Notícias Empresariais
Devedor contumaz de ICMS: STF valida sanções
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar sanções mais rígidas contra o devedor contumaz de ICMS, trazendo um novo cenário para empresas com histórico de inadimplência tributária. A decisão reforça o combate a práticas recorrentes, como empresas que deixam de...
Leia na integraINSS notifica 15 milhões de beneficiários pelo WhatsApp para regularizar prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar alertas pelo WhatsApp a mais de 15 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que precisam regularizar a prova de vida por falta de dados atualizados no sistema da Previdência. A medida busca evitar a suspensão de pagamentos...
Leia na integraIR 2026: aposentado não tem idade limite para deixar de declarar o Imposto de Renda
Muitos aposentados acreditam que, ao atingir determinada idade, ficam automaticamente dispensados de entregar a declaração do Imposto de Renda. Mas a Receita Federal reforça que não existe idade máxima para a obrigatoriedade da declaração. O que determina se o aposentado precisa ou não...
Leia na integraConsultor explica impacto da correção dos limites do Simples
A Câmara dos Deputados discute a atualização dos limites do Simples Nacional (PLP 108/21), com repercussão sobre o enquadramento de Microempreendedores Individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Neste episódio do Economia Direta, o consultor legislativo André Marinho explicou os impactos da...
Leia na integraPerspectivas sobre a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS
Recentemente, foram divulgadas manifestações de Pernambuco, do Distrito Federal e de São Paulo sobre a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS. O debate tem origem na supressão de uma norma que vedava a inclusão dos novos tributos nas bases de cálculo do ICMS [e do ISS], no...
Leia na integraFlávio diz que CLT está ultrapassada e propõe alternativa à escala 6 X 1
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República pelo PL, criticou nesta 3ª feira (19.mai.2026) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6 X 1. O congressista declarou que a bancada do PL apresentará uma...
Leia na integraMais de 10 milhões de MEIs ainda não enviaram declaração anual à Receita; prazo acaba semana que vem
Faltando poucos dias para o fim do prazo da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), mais de 10 milhões de MEIs ainda não acertaram as contas com a Receita Federal. Até o momento, apenas 38,2% das declarações esperadas foram entregues em todo o país. O...
Leia na integraMudança no calendário de correções
Faltando poucos dias para o fim do prazo da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), mais de 10 milhões de MEIs ainda não acertaram as contas com a Receita Federal. Até o momento, apenas 38,2% das declarações esperadas foram entregues em todo o país. O...
Leia na integraMEI: Projeto aprova aumento no limite de faturamento
Os microempreendedores individuais de todo o país podem ganhar um importante fôlego financeiro em breve. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o PLP 125/2025 que prevê a atualização automática do limite de faturamento anual do MEI com...
Leia na integraFisco confirma redução de impostos para clínicas de saúde no Lucro Presumido
Uma decisão recente da Receita Federal trouxe uma excelente notícia para o setor da saúde, garantindo um alívio financeiro importante para clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3023/2026, publicada no Diário...
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